Processo 873688/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/10/2016 16:17
Autuado em 26/10/2016 16:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6147/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6147/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6147/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Gestor atual SUELY ALVES PEREIRA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6147/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9339/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 16:01 DP  
12/12/2016 14:09 S2C Acórdão nº 6147/2016 -
12/12/2016 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2017 -
18/11/2016 14:42 GCFC  
10/11/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 15692/2016 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Fornecimento 'on line'. Encerramento.
09/11/2016 10:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1769/2016 -
27/10/2016 09:21 COFIM Informação nº 1066/2016 -
26/10/2016 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9339/2016 -

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